Nova legislação permite que mulheres sauditas tenham direito a emissão de passaporte

A lei em questão será publicada ainda nessa sexta-feira no diário oficial do país e representa um avanço

De acordo com uma nova legislação, que será publicada ainda nessa sexta-feira (02), as mulheres residentes da Arábia Saudita, cujas idades sejam superiores a 21 anos, poderão pedir a emissão do passaporte. A lei em questão será publicada no diário oficial do país supracitado.

Isso fará com que as mulheres sauditas possam viajar para o exterior sem que seja necessário obter a autorização de um guardião legal, geralmente um pai, um irmão ou um marido.

A nova legislação foi anunciada na última quinta-feira (01). Além de assegurar o direito ao passaporte, a lei também prevê que as mulheres agora possuem o direito de registrar crianças na ocasião de seu nascimento, bem como de casamentos e divórcios. Além disso, elas agora poderão também solicitar documentos relacionados às suas famílias.

Todas essas medidas fazem com que as mulheres se tornem elegíveis para solicitação da guarda de filhos menores de idade e representa um avanço para essa parte da população na Arábia Saudita, uma vez que, de acordo com a legislação antiga, em caso de separação, a guarda dos filhos era automaticamente concedida aos pais das crianças.

As ações em questão passarão a vigorar no país dentro do prazo de 90 dias, a contar a partir da data de publicação da nova lei. Dessa maneira, todas as medidas descritas passarão a contar no final do mês de outubro.

Escrito por Reginaldo Ribeiro Teodoro

Sou especialista em notícias da TV, fofocas de famosos e acontecimentos em geral. Também escrevo sobre acontecimentos no meio político.